O processo de ocupação territorial da Amazônia e os desafios do PT

Por: Beatriz Caminha , articuladora política MND e liderança Estamos Prontas (2022)

A região amazônica possui uma dinâmica territorial constituída desde o processo de colonização do território brasileiro de forma conflituosa, com múltiplos atores e impactos significativos dos projetos de desenvolvimento nacional propostos ao longo do século XX. Paralelamente, o processo de redemocratização, a constituição do Partido dos Trabalhadores (PT), os governos do PT, o golpe contra Dilma Rousseff e a ascensão da extrema-direita são elementos que se somam ao processo de ocupação territorial para compreender o avanço da direita e da extrema-direita, o declínio da esquerda e o enfraquecimento das forças populares na atualidade.

De “terra sem gente para gente sem terra” ao potencial da biodiversidade e da exploração da terra na Amazônia no século XX, é preciso considerar o histórico de ocupação desde 1616, com a fundação da cidade de Belém, as missões da Igreja Católica voltadas ao extrativismo das “drogas do sertão”, o incentivo à produção agrícola com o desenvolvimento da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1750-1780), sua extinção e a crise econômica do final do século XVIII à primeira metade do século XIX. Posteriormente, o importante boom da borracha (1850 a 1920) colocou Belém e Manaus em uma economia voltada para a exportação, com relações diretas com a Europa, sem passar pelo comando central do país. A estagnação desse processo após a Primeira Guerra Mundial e as transformações recentes — a partir de 1960 — apontaram uma nova dinâmica urbana e rural, marcada por projetos de desenvolvimento e integração regional.

A Amazônia, compreendida como uma região que abrange nove estados da federação com algumas correlações históricas e recentes, destaca-se tanto por sua dimensão internacional nas relações econômicas e de fronteira da Pan-Amazônia quanto pelas mudanças estruturais do final do século XX, como a conectividade interna, a estrutura econômica (exploração mineral e produção de bens de consumo duráveis), a urbanização (estrutura de povoamento que resultou em inchaços urbanos e problemas ambientais) e a organização da sociedade (eclosão de conflitos sociais e ambientais). Esses fatores moldaram uma malha socioambiental marcada pela estrutura de apropriação do território (BECKER, 2006).

O centro do conflito territorial, marcado por múltiplos agentes como elites locais, influências internacionais e intervenções federais, encontra nos processos de resistência popular o Partido dos Trabalhadores como ferramenta essencial de organização.

A formação de sindicatos de trabalhadores rurais, a participação da Igreja Católica por meio da Teologia da Libertação e das pastorais, e a organização dos povos da floresta, com a grande liderança de Chico Mendes, foram fundamentais para que o processo de redemocratização avançasse em pautas socioambientais e garantias previstas na Constituição de 1988. Apesar disso, os desafios de integração regional e as confluências identitárias das lutas de povos indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais entram em contato — e muitas vezes em conflito — com as massas urbanas empobrecidas, que hoje constituem a maior parte da população amazônida.

Essas reivindicações ganham visibilidade tanto no assassinato de Chico Mendes quanto na organização política com a formação do PT em 1980, culminando na eleição de Lula em 2002 e na escolha de 11 deputados federais e 5 senadores nos nove estados da Amazônia pelo partido. Contudo, um partido com bases majoritariamente no centro-sul do país poderia resolver todas as questões da região? Certamente não, e tampouco havia essa expectativa. Os desafios da mercantilização da natureza, impulsionados pelo mercado de carbono e convenções internacionais como o Protocolo de Quioto, introduziram um novo paradigma: investimentos na preservação e no replantio para captura de CO₂ e o desenvolvimento da biotecnologia. Surgem, assim, dois novos mercados — o mercado da vida e o mercado do ar — que impulsionam os econegócios na região, caracterizados por uma distribuição pontual e dispersa, envolvendo empreendimentos de grande e pequena escala.

Nos governos do PT, a Amazônia continuou sendo vista como um território de exploração em que se valoriza mais o ambiente natural, ou a “segunda natureza” de Marx, do que as pessoas e seus modos de vida. Os discursos de desenvolvimento e progresso, capazes de gerar riqueza para a federação ou para as elites locais, não reduziram as desigualdades. A lógica capitalista, que associa desenvolvimento à exploração da natureza por meio do trabalho e de tecnologias, negligenciou o fato de que a natureza é finita e viva. Exemplos como a hidrelétrica de Belo Monte, que visava solucionar a questão da transição energética no país, trouxeram pobreza e violência para a região ao seu redor.

A Amazônia, vista como uma fonte inesgotável de recursos naturais, centra-se nos mercados do ar e da vida, na exploração mineral por multinacionais e elites locais, e ocupa um novo papel no Brasil. O “arco do povoamento”, antes uma área de ocupação consolidada, transformou-se no “arco do fogo”, simbolizando focos de queimadas, áreas abandonadas e o baixo uso de tecnologia em atividades extrativistas. Enquanto o Estado intervém para explorar a natureza, incentiva também o avanço do agronegócio e do desmatamento. Paralelamente, a população amazônica, majoritariamente urbana, permanece sem respostas concretas sobre saneamento, mobilidade, habitação, trabalho, educação e redução da pobreza nas cidades.

A perda de sonhos e a dificuldade de articulação regional devido aos altos custos e às distâncias também explicam o declínio da esquerda na região. Em 2002, o PT elegeu 11 deputados federais na Amazônia; em 2022, foram apenas 3. Sete estados ficaram sem representação do partido no governo Lula 3. 

Pensar a Amazônia como uma floresta rural, dispersa e internacional resolve parcialmente as demandas do mercado da vida e do carbono, mas não organiza politicamente a classe trabalhadora. Uma região que, apesar de parecer pouco povoada, foi marcada pelo desenvolvimento nacional que tirou pescadores dos rios, agricultores do campo, extrativistas da floresta, indígenas e quilombolas de seus territórios, formando grandes massas de pobreza, caos e precariedade nas periferias urbanas.

Os desafios atuais estão em como a Amazônia pode exercer um papel alinhado à sobrevivência do planeta e às necessidades de seus povos. Como suas cidades podem ser melhores para seus habitantes? Como a esquerda pode articular lutas socioambientais rurais e urbanas? O Partido dos Trabalhadores, que levou água ao semiárido nordestino, precisa garantir que quem vive às margens das águas na Amazônia tenha acesso a água potável. É necessário que as alianças para um projeto nacional não sejam mais importantes do que assegurar educação para as crianças no campo e melhores condições de vida para o povo do Norte. É preciso planejar estrategicamente para que a Amazônia seja Brasil e o Brasil seja Amazônia.